A Cabotagem: uma Opção ou a Solução?

Primeiramente a cabotagem é o transporte de cargas realizado através das vias aquaviárias de um país, seja pela costa ou pelos rios.

Depois, a cabotagem é um modal com baixíssimo impacto ambiental, baixo consumo energético e baixa ocorrência de incidentes.

Por último, é um dos modais mais antigos e conhecidos da humanidade, muito utilizado antigamente para se chegar nos locais mais longínquos. Antes mesmo da existência dos veículos com rodas. Eram os barcos que faziam os transportes de grandes volumes e para grandes distâncias.

A Cabotagem no Brasil

O Brasil é um país com dimensões continentais, muita corrupção e burocracia. Tudo isso dificulta o manuseio de cargas e a logística de uma maneira geral. E, o que é pior, elevando os custos da cadeia de suprimentos e dos produtos que consumimos.

No entanto, alguns setores são mais prejudicados que outros. Acredito que a cabotagem no Brasil é um dos pontos onde o Brasil deveria estar investindo e colocando mais atenção para que o país pudesse ser mais competitivo e sustentável.

A cabotagem deveria ser vista como um dos principais modais de carga no Brasil para as grande distâncias. E ser melhor aproveitada para interligar com outros modais como o ferroviário e o rodoviário.

Mesmo com todas as dificuldades que temos nas estradas hoje, mesmo com toda a falta de infraestrutura, ainda é melhor pagar o preço do transporte rodoviário para escoar grãos, minérios e outras matérias-primas do que escoar esses produtos pelo mar?

Além disso, dada as dificuldades do país em investir em melhores estradas, implementar ferrovias, não ter estrutura de manutenção da sua malha viária. Será que a solução não deveria ser investir na cabotagem, sendo o Brasil presenteado com uma enorme costa?

A Cabotagem no Brasil em Números

– vem aumentando ano a ano e aumentou em 11,3% entre janeiro e abril deste ano

– mais de 7 mil km de costa

– 1,5 mil km de vias fluviais navegáveis

– 70% da população brasileira vive num raio de 200km da costa

– somente 10% da carga do Brasil é transportada por vias aquaviárias

– portos organizados (públicos) têm ociosidade de 56%

– 65% dos produtos são transportados por caminhão

– navio 80% mais barato que caminhão

– em 2018 foram movimentados mais de um milhão de contêineres de 20 pés entre os portos ao longo da costa brasileira, segundo a ABAC – Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem.

– historicamente, o custo do frete de cabotagem é até 20% mais barato do que o rodoviário

Mas, mesmo com os números expressivos e um grande potencial de expansão, a cabotagem no Brasil tem encontrado suas dificuldades.

Entraves à Cabotagem no Brasil

Segundo um relatório da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária do Tribunal de Contas da União (Seinfra Porto/Ferrovia-TCU), falta política pública para a cabotagem no Brasil.

Atualmente, dentre os problemas mencionados está a burocracia dos órgãos públicos, especialmente da Receita Federal que não permite que uma mesma carga seja transportada por diferentes meios de transporte com um mesmo documento. O que prejudica a cabotagem pois isso implica em mais demora, atrasos e custos.

Outro ponto importante: apesar da lei obrigar a navegação de cabotagem ter os mesmos custos da navegação que leva ou traz cargas do exterior, na prática isso não acontece. Os navios estrangeiros não pagam impostos sobre o combustível e isso tem um grande impacto nos custos desse modal.

Por outro lado, a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) não regulamenta o setor para promover a desconcentração do mercado. Existem apenas 3 empresas hoje operando a cabotagem no Brasil: a Aliança (Hamburg Sud) com 50% do mercado, a Mercosul Line (CMA CGM) com 26% e a Log In com 24%.

Enfim, são inúmeras as barreiras que as empresas que trabalham com cabotagem no Brasil hoje enfrentam. Aqui estou citando apenas alguns exemplos. Além da leis não darem respaldo para as empresas existentes, elas não contribuem para que outras empresas possam chegar e assim aumentar a competitividade.

Desta forma, fica sendo mais caro operar com o modal hidroviário e o custo Brasil também fica sendo alto pois terminamos tendo que optar por meios menos eficazes devido aos entraves comerciais, burocráticos e financeiros.

Problemas nos Portos

Os portos públicos estão hoje subutilizados pois o processo licitatório para arrendamento portuário é complexo, rígido e moroso.

Ou seja, isso leva a uma ineficiência do processo com um todo, o que se reflete no aumento dos custos das cargas.

Portanto, os aportes frequentes às autoridades portuárias também contribuem para a limitação ao crescimento da capacidade instalada e à atração de investimentos.

O empresariado hoje está preferindo começar do zero e arcar com acessos do que esperar pelos longos processos de licitação pública.

Espera-se que mudanças nas leis possa trazer maior competitividade para os terminais instalados nos portos públicos em relação aos terminais de uso privado (TUPs), gerando a atração de novos investimentos.

Mas, mesmo com todas as dificuldades, existem inúmeras vantagens da cabotagem. Por isso ela vem crescendo ano a ano, apesar das dificuldades e da falta de políticas públicas que fomentem a regulamentem de forma adequada a sua atividade.

Quais Benefícios da Cabotagem?

– redução de custos com frete e seguros

– baixa ocorrência de incidentes

– baixa emissão de gases de efeito estufa (GEE)

– grande capacidade de carga

– concentração da população perto da costa, evitando grandes deslocamentos pelo modal rodoviário

– reorganizar os transportes, fazendo com que os caminhões percorressem as menores distancias

– menor gasto energético do que o transporte terrestre, gastando menos combustível

Mas, infelizmente, hoje, o transporte marítimo e hidroviário é caro e ineficiente.

Somado a isso, a inércia e descaso do poder público com a cabotagem não estimulam o seu desenvolvimento.

Mas, eu não tenho dúvidas de que é um modal sustentável, com baixa emissão de GEE, com capacidade de gerar mais emprego do que os demais modais e ainda que traz muitas possibilidades para um país com um costa tão extensa.

Então, imagine uma matéria-prima que sai do Norte do Brasil para chegar no Sudeste ou Sul do país, se tivesse que ir de caminhão. Quantos caminhões seriam necessários? Quantos quilômetros o motorista teria que percorrer?

Por exemplo, a bauxita extraída no Norte do país, usada na produção do alumínio que vai nas latinhas de cerveja é transportada via modal aquaviário. Caso contrário, o custo terrestre desse mesma carga poderia custar pelo menos 20% a mais, sem contar na grande emissão dos GEE emitidos pelo modal rodoviário.

O transporte por Cabotagem chega sobretudo a consumir 8 vezes menos combustível para mover a mesma quantidade de carga que outros modais.

Queremos mais

Assim sendo, em vista das características da nossa produção nacional, e exportação de grãos e commodities a cabotagem deveria ser muito mais explorada num país como o nosso.

Por isso, empresários e gestores de grandes empresas, precisam pressionar o poder público para que a desburocratização do setor hidroviário, atrelado ao investimento da infraestrutura nos portos permita um aumento deste modal e assim um maior interesse de outras empresas em explorar esse modal.

Eu não tenho dúvidas do potencial desse modal e na sua importância para a competitividade dos produtos brasileiros tanto no mercado interno quanto no mercado internacional.

Se você tem grande volumes para transportar, e se precisa percorrer grandes distâncias, avalie a cabotagem como uma opção!

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