Terminal de passageiros será licitado em setembro.

11-08-2011 15:30

 

Uma das obras previstas para preparar a cidade visando a Copa das Confederações de 2013 e a Copa do Mundo de Futebol de 2014, no Brasil, a requalificação do novo Terminal de Passageiros de Salvador será licitada a partir do próximo mês, conforme anunciou o diretor-presidente da Codeba, José Rebouças.

O novo terminal tem dia exato para ser entregue: 13 de maio, quando o porto da capital completa 100 anos. A data permite o atendimento a torcedores dos dois torneios internacionais de futebol. A área será ampliada de 400 metros quadrados para 5 mil metros quadrados, numa obra orçada em R$ 36 milhões.

Em entrevista à Tribuna, o secretário estadual da Indústria Naval e Portos, Carlos Costa, acrescentou que o governo baiano também elabora um projeto que beneficiará o Terminal de Passageiros. A ideia, informou o dirigente estadual, é ordenar o receptivo turístico no equipamento e o tráfego nas suas imediações.

Uma proposta é transferir a saída dos passageiros para um local próximo - a área ainda está em estudo -, deixando a Avenida da França apenas para o tráfego de veículos. O secretário destacou que o equipamento integrará o legado pós-Copa. "Precisamos aproveitar o movimento da indústria do turismo, hoje sazonal, e receber navios o ano inteiro".

De investimento da Codeba, a parte de cargas do porto da capital receberá ainda novos equipamentos, totalizando um aporte de R$ 580 milhões contando todas as intervenções já executadas e previstas. Contando os terminais de Aratu (R$ 360) e Malhado (R$ 10 milhões), em Ilhéus, serão aplicados R$ 1 bilhão nos portos administrados pela Codeba, incluindo obras iniciadas desde o ano passado e outras em planejamento.

Rebouças explica que o setor de cargas começará ainda este ano a exportar algodão e, dentre as melhorias previstas, será implantado um terminal especializado em cereais, especialmente trigo e malte. Carlos Costa e José Rebouças destacam que a construção da Via Expressa, que ligará o porto à BR-324, como outro fator que incrementará o funcionamento do porto.

O secretário reconhece que a Bahia tem gargalos na área portuária que precisam ser corrigidos. Porém, destaca o empenho do governador na questão - Jaques Wagner foi o gestor baiano que instituiu a Seinp - e afirmou que trabalha em parceria com a Codeba e a Secretaria Especial de Portos da Presidência da República (SEP) visando a resolução dos problemas.

Marco legal - Sobre o porto de Aratu, que atende ao Polo Petroquímico de Aratu e ao CIA, o secretário Carlos Costa informou que o governo estadual espera apenas uma definição do marco legal. O terminal funciona como armazém de produtos do governo federal. A organização da gestão da parte privada e da parte pública é gerida pela portaria 108, de 06 de abril de 2010, que requer ainda uma regulamentação em elaboração pela SEP e Agência Nacional de Transportes Aquáticos (Antaq).Segundo explicou o secretário estadual, falta ainda uma definição de como se dará a concessão de espaços para a iniciativa privada, uma modelagem diferente da do arrendamento.

No rol de investimentos programados, o Porto de Aratu deve receber R$ 360 milhões. O Terminal de Granéis Sólidos (TGS-1) foi recuperado em 2010. Agora os planos da companhia incluem a ampliação do píer do Terminal de Granéis Líquidos, que ganhará dois berços de atracação; ampliação da tancagem de líquidos; duplicação dos acessos rodoviários e a construção de pátio de triagem/estacionamento de veículos de carga em área anexa ao porto. Todos estão em fase de projeto. Em fevereiro, Aratu teve o funcionamento paralisado por 21 dias para obras de infraestrutura e substituição de equipamento.

Licenciamento do Porto Sul adiantado - A construção do Porto Sul, em Ilhéus, deve começar no mais tardar nos primeiros meses de 2012. O titular da Seinp, Carlos Costa, informou que o licenciamento da obra junto ao Ibama está em fase adiantada, devendo ser concluída até outubro, e ainda este ano a SEP deve concluir os projetos de engenharia. Um dos principais entraves do projeto, o local exato do equipamento, foi equacionado: Aritaguá, que, ao contrário de Ponta da Tulha, não desperta protestos de ambientalistas.

"Com a Ferrovia Oeste-Leste (com obras iniciadas), o Porto Sul vai atender não só ao oeste baiano, mas também o oeste brasileiro", frisou Costa. O secretário estima que o futuro terminal exporte 80 milhões de toneladas de minério de ferro, 600 mil toneladas de algodão, 3 milhões de toneladas de soja, entre outras commodities. O investimento é de R$ 2,6 bilhões.

Receberá também as importações de insumos para o agronegócio e fontes de energia (óleo diesel, gasolina, etanol). A proposta de Carlos Costa é integrar Malhado ao Porto Sul. A seu ver, o porto atual poderá servir para carga limpa (sujeita à contaminação, como a celulose) e receptivo de contêineres. Em Malhado, a Codeba pretende fazer a dragagem de manutenção, no primeiro momento, e de aprofundamento para 14 metros, a ampliação da retroárea primária e na implementação de um canal de tráfego direto e livre, de modo a garantir a atração de novos volumes de cargas.

Na semana passada, a Companhia de Docas solicitou a licença de operação ao Ibama para a dragagem de manutenção. Outra intervenção deverá ser incluída no PAC 2. "Devido às iniciativas da Codeba, o Porto de Ilhéus nos últimos anos passou por mudança no seu perfil, com a movimentação de novas cargas", disse José Rebouças.

Usuários reivindicam aporte de R$ 3 bi - A Associação dos Usuários dos Portos da Bahia (Usuport) avalia que os três portos baianos (Salvador, Aratu e Ilhéus) necessitam de pelo menos R$ 3 bilhões em investimentos nos próximos quatros anos. O montante seria o necessário para resolver gargalos atuais em granéis líquidos e sólidos e garantir a necessidade da economia baiana até 2020, segundo o diretor executivo da Usuport, Paulo Villa.

"Mas o investimento que a Bahia precisa não é público, mas de licitar os arrendamentos (para gestão privada)", pontua. As intervenções reivindicadas pela associação foram agrupadas no estudo Agenda Mínima de Infraestrutura Portuária.

A única demanda pública prevista no estudo da Usuport, seria a extensão do quebra-mar de Salvador, orçada em R$ 100 milhões. "Essa obra está prevista no PAC 2", acrescenta o executivo. Segundo ele, a licitação dos arrendamentos previstos na legislação portuária "vai quadriplicar nossa capacidade em granéis sólidos e duplicar a de graneis líquidos e contêineres".

Villa reafirma a bandeira dos usuários pela estadualização dos portos administrados pela Codeba, alegando que em apenas sete estados os terminais não têm gestão do Estado. Porém, "a Bahia (leia-se Estado, Codeba e usuários) precisa ficar unida no sentido de superar os seus gargalos de forma rápida e eficiente. O estado precisa crescer e, para isso, aumentar sua infraestrutura portuária".

O secretário estadual da Indústria Naval e dos Portos, Carlos Costa, frisou que o estado concorda com o arrendamento. O assunto inclusive foi tratado pelo governador Jaques Wagner numa entrevista à imprensa em que informou já ter identificado investidores interessados. Um projeto da Seinp é o arrendamento de 540 metros de berço de atracação em Salvador, em negociação com o governo federal. A ampliação do quebra-mar está prevista entre os projetos federais para os portos baianos, acrescentou.

Fonte: Tribuna da Bahia / Usuport - Adaptado pelo Site da Logística.

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