Sindicatos ameaçam realizar greve contra MP dos portos.

06-02-2013 20:22

Sindicalistas e representantes de trabalhadores portuários ameaçam iniciar uma greve caso o Congresso não altere pontos da Medida Provisória (MP) 595, que modifica os modelos de arrendamentos em terminais brasileiros. Um grupo de sindicalistas está em Brasília nesta terça-feira, onde permanecerá na quarta-feira, visitando deputados e senadores para pedir que rejeitem pontos da MP que são considerados prejudiciais às empresas já estabelecidas e aos trabalhadores.

"Se não passar o que nos interessa, com certeza vai haver greve nacional nos portos", disse João de Andrade, vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Portuários de São Paulo (Sindaport), em Santos.

Segundo ele, a MP - que prevê arrendamento para empresas que movimentarem mais cargas com menor custo - tornará difícil a permanência das companhias que já operam hoje, porque elas pagaram ágio nas concorrências anteriores para poderem operar nos portos e teriam dificuldade de diluir esse custo no novo modelo previsto na MP.

"Os empregados podem ser chamados de qualquer lugar, não só do OGMO (Orgão Gestor de Mão de Obra). As companhias docas perderam competências, como dragagem, tarifas, arrendamentos e planejamentos, que passaram para entidades federais", disse Andrade.

No início de dezembro o governo federal lançou plano de investimentos de R$ 54,2 bilhões para portos até 2017, parte de um esforço maior que deve garantir uma redução superior a 20% no preço do frete no Brasil. O critério para licitações de portos será o da maior movimentação de carga combinado com a menor tarifa, e não mais o maior pagamento de outorgas.

A medida provisória foi editada em 7 de dezembro. O prazo de 60 dias para avaliação por parte dos parlamentares se encerraria no fim desta semana. Caso a apreciação nas duas casas não ocorra, a MP pode ser renovada por mais 60 dias, prazo no qual precisaria passar por uma comissão e depois ser votada tanto no Senado quanto na Câmara.

Os sindicatos, segundo Andrade, não têm uma data definida para votarem em assembleias os indicativos de greve, mas isso seria marcado assim que houvesse indicação de que a decisão do Congresso a respeito da MP fosse desfavorável aos trabalhadores.

Pressão após o carnaval - O deputado federal Paulinho da Força (PDT-SP) disse que se o tema não for discutido pelo governo federal as greves podem começar em breve.
"Sindicatos vão ter conversas a partir de amanhã (quarta-feira) para definir um calendário de manifestações e paralisações que podem se iniciar já depois do Carnaval. Acham que é a única forma de pressão para que o governo aceite discutir o tema", disse ele.

Uma greve em portos como o de Santos e o de Paranaguá poderia, por exemplo, prejudicar o escoamento da maior safra de grãos da história do Brasil. O pico da exportação de soja está previsto para ocorrer nos meses de fevereiro e março, no auge da colheita. O Brasil deve colher este ano mais de 180 milhões de toneladas de grãos, segundo o governo.

Fonte: O Globo / Usuport - Adaptado pelo Site da Logística.

 

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