Setor privado espera um "pacote" de concessões.

23-08-2016 11:25

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O setor privado tem boas expectativas em relação às concessões prometidas pelo governo do presidente interino Michel Temer. Em entrevista ao Valor na edição de ontem, o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, disse que irão a leilão ainda neste ano quatro aeroportos e serão feitos investimentos em seis terminais portuários - sendo quatro deles via licitação. Contudo, os empresários mantêm ceticismo: anseiam pelo fim de sinalizações e querem ver o lançamento do programa de concessões propriamente, disseram alguns deles sob a condição de sigilo.
 
"São projetos bastante estudados e alguns deles esperados pelo mercado. Acredito que é possível licitar, sim, este ano. Quanto à viabilidade, tudo dependerá das regras e condições de participação que virão nos editais", diz Giuseppe Giamundo, sócio da área da infraestrutura do escritório Giamundo Neto.
 
O processo de concessão dos aeroportos de Salvador (BA), Fortaleza (CE), Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS) está mais maduro e o governo interino tem sido permeável às críticas de potenciais interessados, como, por exemplo, a excessiva alocação de risco de demanda do lado do empreendedor e o prazo de pagamento das outorgas. A previsão é lançar os editais definitivos em setembro e realizar o leilão em dezembro.
 
Em relação aos portos, também existe viabilidade de licitação. Além do terminal para passageiros no Recife, o governo quer leiloar três áreas para cargas: duas para combustíveis em Santarém (PA) e outra para trigo no Rio. Os estudos dos lotes do Pará já foram aprovados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e o do Rio está em análise final no órgão.
 
"Mais importante que o mês do leilão é fazer bem feito", diz Bruno Werneck, sócio da área de infraestrutura do escritório Mattos Filho.
 
Conforme o Valor adiantou, a estratégia do governo é priorizar a licitação de áreas ocupadas com prazos vencidos ou que tenham interesse claro da iniciativa privada, ao contrário da lógica do governo Dilma de licitar lotes agrupados em blocos e, alguns deles, virgens, que demandam, portanto, investimento do zero. O objetivo agora é garantir que a licitação aguce o faro de pelo menos quem já está lá. No caso de Santarém, ocupam as áreas a distribuidora Equador e a Petróleo Sabbá.
 
No do Rio, a área, hoje sem operação, foi objeto de uma proposta de manifestação de interesse (PMI) de uma empresa. "O novo critério está correto, agiliza as licitações em vez de ficar preso a um modelo que não vai necessariamente ao encontro do interesse privado", diz Fabrizio Pierdomenico, sócio da Agência Porto.
 
Além disso, o governo quer antecipar a renovação dos arrendamentos do Tecon Salvador, da empresa Wilson Sons, e do terminal de fertilizantes da Fospar, em Paranaguá (PR). A renovação antecipada também será usada nas concessões de ferrovias. A primeira a sair será a da Malha Paulista, da Rumo, mediante investimentos. "É um mecanismo hábil de atrair investimento. No setor portuário isso tem sido feito com relativo sucesso", diz Rafael Véras, coordenador do curso de infraestrutura da FGV.
 
Venilton Tadini, presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), afirma que hoje há um nível de articulação importante dentro do governo na forma de conduzir esses projetos. "Um discurso afinado entre a Casa Civil, o secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos, os respectivos ministérios e o BNDES. Há um fio condutor. Antes parecia um arquipélago sem ponte entre as ilhas", diz.
 
Nas rodovias, a decisão do governo de adotar o sistema de gatilho, pelo qual a empresa só é obrigada a duplicar a estrada quando a concessão atingir um volume determinado de tráfego, é vista como um estímulo ao negócio. "É uma parceria entre o público e o privado, não um conflito", diz Werneck.
 
O recuo de Brasília em licitar os aeroportos de Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ) não ecoou na iniciativa privada. A possibilidade, aventada na gestão Temer, não estava no radar dos empresários. Pelo menos a médio prazo.

Fonte: Valor Econômico / Usuport - Adaptado pelo Site da Logística.

 

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