Programa de R$ 198,4 bilhões esbarra em incertezas.

16-11-2015 10:37

O programa de investimentos logísticos  de R$ 198,4 bilhões do governo federal passará por um grande teste nos  próximos meses. Até o fim do primeiro semestre de 2016 o plano do  governo é levar a leilão quatro trechos rodoviários, quatro aeroportos -  Salvador, Porto Alegre, Fortaleza e Florianópolis -, além de oito  terminais portuários, sendo que três no Porto de Santos (SP) e um em  Vila do Conde (PA) já estão agendados para 9 de dezembro. A questão é  saber qual será o apetite do investidor privado para a disputa das  concessões em um momento de incertezas econômicas, encarecimento do  crédito e Operação Lava-Jato.

Maurício Muniz, secretário do Programa de Aceleração do Crescimento  do Ministério do Planejamento, diz que o governo está otimista com o  sucesso dos leilões. Na área aeroportuária, segundo ele, já foi  detectado pelo governo o interesse de operadores internacionais de  aeroportos. Nos leilões de rodovias, uma aposta do governo é atrair  empresas de menor porte para o certame. Para isso, foi reduzido o  tamanho médio dos lotes a serem privatizados que saíram de 812  quilômetros para 463 quilômetros. "Vamos levar a leilão um conjunto  atraente de negócios para os investidores nacionais e estrangeiros", diz  Muniz.

Consultores que trabalham no aconselhamento de potenciais investidores em infraestrutura demonstram ceticismo em relação ao sucesso dos leilões. O advogado Pedro Dutra diz que o país tem um portfólio abrangente de projetos para serem leiloados, conta com empresas capazes de levar adiante a execução das obras necessárias e a prestação de serviços concessionários e que também há disponibilidade de capital no Brasil e no mercado internacional para financiar esse tipo de investimento - valores que ele calcula chegarem globalmente em US$ 1 trilhão. "Mas o Brasil tem sido ineficiente em atrair o investimento privado".

Dutra separa em duas frentes distintas as questões que afligem os  potenciais investidores. De um lado, ele relaciona a insegurança  jurídica das concessões, com regras inconstantes, imprevisibilidade  sobre licenciamentos e a baixa qualidade das agências reguladoras  brasileiras, que possuem uma composição em seus quadros diretores mais  política do que técnica.

Por outro lado, segundo Dutra, está a "obsessão" do governo em  modicidade tarifária. "O governo quer garantir a menor tarifa ao usuário  de forma artificial, estabelecendo tetos, quando a concorrência na  licitação é a forma adequada de obter a menor tarifa dentro de uma  lógica de racionalidade econômica dos projetos", diz.

O consultor econômico Raul Velloso também é um crítico da política  adotado pelo governo nos últimos anos de privilegiar nas concessões a  busca de menor tarifa para o usuário. "Essa política tem desestruturado a  economia e inviabilizado o próprio processo de concessão", afirma.  Segundo Velloso, a artificialidade tarifária adotada pelo governo em  diversas áreas é responsável pelos problemas de caixa vividos pela  Petrobras e pelo sistema Eletrobras. Na área de infraestrutura  comprometeu leilões da primeira etapa do Programa de Investimentos  Logísticos (PIL), anunciado em 2012, quando o governo previa  investimentos de R$ 200 bilhões nos quatro modais de transportes, mas só  efetivou concessões em aeroportos e em algumas das rodovias  programadas.

Fonte: Valor Econômico / Usuport - Adaptado pelo Site da Logística.


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