Pacote "substancial" para portos e aeroportos.

17-09-2012 21:14

O governo elabora um pacote "substancial" de concessões de portos e aeroportos, revelou o secretário de Política Nacional do Ministério dos Transportes, Marcelo Perrupato, sem estipular um valor. De acordo com ele, trata-se de um plano parecido com o que o governo lançou recentemente para rodovias e ferrovias. "Não chega a ser tão grandioso como o rodoviário e ferroviário, mas é substancial", disse.

O setor portuário brasileiro poderá receber investimentos da ordem de R$ 44 bilhões no período entre cinco e dez anos. O levantamento foi realizado pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), a pedido do governo federal, com dados de 84 associados. "Esse investimento poderá ser ainda maior dependendo da reforma portuária", disse o presidente da ABTP, Wilen Manteli.

Para o executivo, hoje são dois os principais problemas enfrentados pelo setor portuário do País: o marco regulatório e a gestão dos portos. "Há muita interferência política. O atual modelo não funciona. E esperamos que esses problemas sejam efetivamente enfrentados no pacote", disse, prevendo que o anúncio deverá ocorrer até o fim de setembro.

A ABTP avisa ainda que deverá entrar na Justiça, caso os contratos dos terminais arrendados à iniciativa privada antes da Lei 8.630/93, a Lei dos Portos, não sejam renovados. Segundo Manteli, há cerca de 50 terminais hoje nessa situação, com contratos já vencidos ou com vencimento até 2013.

A Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) acredita que o interesse de investidores em projetos de aeroportos e portos será grande. Novas concessões nessas áreas já devem apresentar uma modelagem distinta das primeiras operações organizadas pelo governo federal e, para o presidente da entidade, Paulo Godoy, seria bom se não houvesse nelas uma posição majoritária de empresas estatais.

O presidente do Conselho Temático Permanente de Infraestrutura (Coinfra) da Confederação Nacional da Indústria (CNI), José de Freitas Mascarenhas, concorda. "Quando se coloca o governo dentro (do projeto), isso inibe a criatividade do empresário", afirmou. A primeira rodada de concessões na área de aeroportos contou com a participação da Infraero, mas de forma minoritária, de até 49%.

Mascarenhas espera que o plano federal para portos e aeroportos, a ser anunciado, elimine as barreiras à modernização desses setores, incluindo questões legislativas. "Temos, por exemplo, uma lei que introduz o conceito de porto para ser utilizado com carga própria, o que é um impeditivo para o desenvolvimento do setor no Brasil".

Fonte: O Estado de S.Paulo - Adaptado pelo Site da Logística.

 

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