Operadores logísticos lutam por reconhecimento oficial.

23-10-2015 09:12

Os operadores logísticos brasileiros –  empresas que atuam no transporte e na armazenagem de mercadorias – lutam  pelo reconhecimento de seus serviços como uma atividade econômica  específica. Para isso, pretendem negociar, no Congresso, a criação de um  projeto de lei para oficializar a categoria.

A informação é do diretor-executivo da Associação Brasileira de  Operadores Logísticos (Abol), César Meireles. Segundo ele, o País conta  com 159 companhias que podem receber essa classificação. Trata-se de um  grupo estratégico para a economia nacional e que deve investir, nos  próximos três anos, R$ 608,2 milhões.

A classe também batalha pela criação do Relog, um programa de isenção  tributária para a aquisição de equipamentos destinados a suas  atividades, explica Meireles. Será semelhante ao Regime Tributário para  Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto),  voltado aos terminais e recintos do setor portuário.

A revisão de um decreto de 1903 também está entre os pedidos dessas  empresas, afirma o diretor-executivo. O texto institui regras, direitos e  obrigações para o estabelecimento de armazéns gerais e nunca foi  revisado ou atualizado.

“É preciso trazer para a realidade de hoje essas regras. Esse é um  trabalho que deve ser feito em parceria com outras associações, como a  Abtra (Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados), a  ABTTC (Associação Brasileira dos Terminais Retroportuários e das  Transportadoras de Contêineres) e a Abclia (Associação Brasileira dos  Centros Logísticos e Industriais Aduaneiros), por exemplo”, destacou  César Meireles.

Os projetos do setor foram definidos a partir de um estudo  encomendado pela Abol ao consórcio formado pela empresa de consultoria  KPMG Brasil e os escritórios Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e  Quiroga Advogados, com a participação da Fundação Dom Cabral, que também  atua na consultoria de firmas. O trabalho teve como objetivo ordenar e  regulamentar o segmento, a fim de garantir um planejamento estratégico  para suas ações. Questões econômicas, fiscais, tributárias,  previdenciárias, trabalhistas e sindicais das empresas foram analisadas  nessa pesquisa.

O levantamento mostrou que “os operadores logísticos investem entre  5% e 6% de sua receita bruta todos os anos. São pessoas jurídicas  capacitadas a prestar, através de um ou mais contratos, por meios  próprios ou intermédio de terceiros, serviços de transporte, armazenagem  e gestão de estoque”, explicou Meireles.

Também foi apurado que as empresas do setor têm um faturamento anual  médio de aproximadamente R$ 278,6 milhões cada uma. No total, contam com  pelo menos 177.521 funcionários diretos e outros 532.563 indiretos.  Suas atividades geram uma arrecadação tributária de R$ 7,2 bilhões.

“Somos intensivos na contratação e na formação de mão de obra, já que  muitos operadores logísticos oferecem o primeiro emprego a jovens. Eu  tenho certeza que, neste momento, algum operador está entregando um  remédio no interior do Amapá, uma carga em algum lugar de Rondônia ou  ainda uma TV no centro de Santos. A atividade não para”, explicou  Meireles.

O estudo foi pedido pela Abol (criada em 2012) quando ela decidiu  identificar quais as diretrizes da atividade do operador logístico no  Brasil e no exterior. No entanto, nunca existiu um marco regulatório  específico para o serviço.

A categoria também não tem uma Classificação Nacional de Atividade  Econômica (Cnae). Por isso, quando as operadoras logísticas desempenham  suas atividades – transporte, armazenagem e gestão de estoques –, cada  uma acaba sendo classificada separadamente para a definição de regras e  tributos.

Essas demandas foram apreciadas na pesquisa, que identificou o melhor  caminho a ser trilhado para a criação de um marco regulatório próprio.

Diante da representatividade do setor e da necessidade de elaboração  de normas, a Abol enviou técnicos para países com tradição nesses  serviços , como Alemanha, Holanda e Bélgica. O objetivo foi identificar  leis e procedimentos que pudessem ser aplicados no mercado brasileiro.

Essas ações levaram a associação a definir as medidas necessárias  para garantir o reconhecimento da categoria, como a negociação junto ao  Congresso para a apresentação de um projeto de lei com esse objetivo.

A Abol também planeja envolver outros órgãos federais, como  ministérios e agências reguladoras, para regularizar o papel do operador  logístico. “Será um trabalho contundente e pragmático pelo  reconhecimento do setor, que é importante e gera divisas imprescindíveis  para o mercado”, afirmou o diretor da entidade.

Fonte: A Tribuna online / Usuport - Adaptado pelo Site da Logística.


Voltar