Obra do Porto Sul deve ser iniciada até dezembro, prevê secretário.

08-01-2014 18:52

A Secretaria Especial de Portos da Presidência da República e o Governo da Bahia assinaram o contrato de adesão para a instalação dos dois terminais do Porto Sul, que será construído na região de Aritaguá, em Ilhéus. O acordo, no entanto, não garante o início imediato das obras. 

O documento autoriza a administração estadual a realizar contratos e outras medidas legais necessárias, mas a construção do porto só começará depois que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitir a Licença de Instalação (LI).

Segundo o secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa, a entrega de todos os estudos e projetos pendentes solicitados pelo Ibama será feita até março. Só depois da entrega é que o Ibama terá todas as informações necessárias para a emissão da licença. "Não posso dar um prazo porque não cabe ao governo do Estado determinar o prazo do órgão federal. Mas a nossa meta é até dezembro ver iniciadas as obras do Porto Sul", afirma Rui Costa.

O Ibama já havia concedido a licença prévia para o projeto em novembro de 2012, o que foi contestado pelo Ministério Público Federal (MPF). Os procuradores federais exigiram mais duas audiências públicas, realizadas em dezembro de 2013.

Perfil - O porto terá dois terminais de uso privado. Um deles será construído e explorado pela Bahia Mineração (Bamin) e será destinado para escoar a produção de minério de ferro retirado de Caetité. A empresa, que já assinou contrato de concessão por 30 anos, ficou obrigada a investir R$ 2 bilhões no Porto Sul, em uma área de 494,35 hectares.

Para o presidente da Bamin, José Francisco Viveiros, o porto vai dar "um grande destaque" para o Sul da Bahia com a interligação com a Ferrovia Oeste-Leste (Fiol). "Um grande diferencial para o negócio de commodities é uma logística eficiente", afirma.

O outro terminal do Porto Sul é a Zona de Apoio Logístico (ZAL), que será operado e explorado pela Sociedade de Propósito Específicos (SPE), do qual o Estado da Bahia é sócio minoritário.

Ao todo, R$ 5,6 bilhões serão investidos ao longo de 25 anos pela iniciativa privada para a construção do Porto Sul. A construção do empreendimento deve gerar 4 mil empregos, segundo previsão da administração estadual.

O governador Jaques Wagner destacou a importância da obra para a atração de investimentos. "Um porto significa um prenúncio da capacidade de desenvolvimento industrial, ainda mais em um estado com a capacidade mineral, agrícola e energética que o Estado da Bahia tem", diz.

Edital - O edital de seleção de acionistas para Sociedade de Propósito Específicos (SPE) foi lançado ontem e ficará disponível para consulta pública por 60 dias. A expectativa do governo estadual é de que a seleção das empresas interessadas ocorra ainda no primeiro semestre.

Segundo Rui Costa, a expectativa do governo é que ao menos 18 empresas dos setores de mineração, sucroalcooleiro, óleo e agropecuária estejam aptas a ser acionistas da SPE. "Temos feito reuniões com as empresas e os investidores ao longo de um ano, mas só saberemos de fato quantos vão demonstrar interesses no momento em que o processo licitatório estiver em curso", afirmou.

Interessados terão que investir R$ 1,3 bi

As empresas interessadas em participar do Porto Sul ficarão obrigadas a investir recursos para construção de quebra-mar, ponte marítima, píer e obras de dragagem, além da aquisição e melhoramento da infraestrutura do terminal e da Zona de Apoio Logístico.
Os recursos obrigatórios mínimos para as empresas são de R$ 1,3 bilhão.

A Sociedade de Propósito Específico (SPE) também será responsável pela armazenagem e movimentação de cargas, além da exploração de outras atividades inerentes ao empreendimento.

O governo estadual, que será sócio minoritário com poder de veto, oferece a contrapartida de planejar o terminal, investir em engenharia e estudos para as licenças ambientais e conceder o direito de uso por 30 anos.

O Estado da Bahia também fica responsável por ações fora do porto, como sistema de água, esgoto e vias de ligação. Empresas não-sócias também poderão utilizar o terminal na condição de terceiros.

A obra do porto vai gerar 4 mil empregos. Também segundo previsão do governo estadual, em 25 anos o Porto Sul será capaz de escoar mais de 100 milhões de toneladas anuais.

Fonte: A Tarde - Adaptado pelo Site da Logística.

 

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