Novo ministro dos Portos quer licitar terminais ainda este ano.

09-10-2015 13:58

O novo ministro dos Portos, Helder  Barbalho, pretende definir um calendário para a realização, ainda neste  ano, das licitações do primeiro pacote de arrendamentos portuários,  liberado na última quarta-feira(7) pelo Tribunal de Contas da União  (TCU). Ainda nesta semana, o titular da Secretaria de Portos (SEP)  pretende se reunir com técnicos do Ministério do Planejamento, Orçamento  e Gestão para definir o cronograma de leilões de oito áreas. Três delas  estão no Porto de Santos e cinco, em complexos paraenses.
“A  expectativa é que possamos, ainda nesta semana, sentar com a equipe  técnica do Ministério do Planejamento para que possamos estabelecer  prazos. Muito foi feito, o ministro Edinho (Araújo) conseguiu destravar o  processo de construção junto ao Tribunal de Contas da União e, agora,  vamos avançar agilmente para ter resultados ainda este ano”, destacou o  ministro,durante solenidade de transmissão do cargo na terça-feira(6),  em Brasília.
A presidente Dilma Rousseff também destacou a  liberação dos arrendamentos pelo TCU, durante a cerimônia de posse, na  última segunda-feira. “Se avançamos muito com a concessão de terminais  de uso privado, chegou agora o momento de avançar nos arrendamentos dos  portos públicos que vão modernizar e ampliar ainda mais a nossa  estrutura portuária e, com isso, toda a nossa infraestrutura logística”,  afirmou a chefe do Executivo.
O plano do Governo é que o Porto  de Santos ganhe, ainda neste ano, mais três terminais portuários e, com  isso, cerca de R$ 640 milhões sejam investidos nas instalações do cais  santista. Uma delas terá como foco a movimentação de granéis sólidos na  Ponta da Praia, enquanto os outros dois lotes serão destinados às  operações de carga geral no Paquetá e no Macuco.
De acordo com o  ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que acompanhou a cerimônia de  transmissão do cargo, nos últimos meses, a SEP conseguiu “aperfeiçoar” o  modelo de outorga de portos. Pela regra aprovada pelo TCU, o terminal  será concedido a quem pagar mais pelo seu uso.
“O modelo de  portos hoje está aperfeiçoado, os leilões estão programados e esperamos  fazer leilões já neste ano. Além disso, foram feitas várias renovações  das autorizações de terminais de uso privado, em um ritmo de uma  autorização a cada duas semanas. Os investimentos em portos estão  andando de vento em popa e tenho certeza que vão continuar a crescer  cada vez mais”, destacou Barbosa
Infraestrutura
Para o  novo ministro, o fortalecimento da infraestrutura brasileira faz parte  da agenda do Governo. E, neste contexto, o setor portuário assume grande  importância. Barbalho destacou que sua missão é dar continuidade ao  trabalho deixado pelo ex-ministro Edinho Araújo. “Ele deixou um legado  importante para o setor”.
Araújo deixou o comando da SEP e  retorna para a Câmara dos Deputados, onde vai cumprir seu mandato até  2018. Em sua despedida do cargo, terça-feira(6), disse sair com a  sensação de dever cumprido.
“Ao assumir o cargo, prometi  destravar o setor portuário e, graças ao apoio dos funcionários da  Secretaria de Portos, da Antaq (Agência Nacional de Transportes  Aquaviários) e do Planejamento, conseguimos remover as principais  amarras”, disse o ex-ministro.

Fonte: Tribuna online / Usuport - Adaptado pelo Site da Logística.


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