Licitações de portos começarão este ano.

29-01-2013 21:49

Assim como ocorre no setor de petróleo, o governo deve promover, a partir deste ano, licitações de arrendamentos portuários em blocos, para viabilizar a renovação dos 95 contratos que vencerão até 2016, conforme previsto no pacote de R$ 54,2 bilhões para o setor anunciado no fim do ano passado pela presidente Dilma Rousseff. Com leilões já neste ano, o governo quer dar início a um investimento previsto de R$ 8,1 bilhões nesses arrendamentos até o fim do mandato da presidente. Ainda em 2013, também devem ser concedidos um novo porto em Manaus e o Porto Sul da Bahia, informou ao GLOBO o ministro Leônidas Cristino, da Secretaria Especial dos Portos (SEP).

O modelo de licitação dos arrendamentos por blocos - que podem ser regionais, por portos ou selecionados de acordo com a prioridade para a economia nacional - foi debatido com o Tribunal de Contas da União (TCU) nesta semana, como uma maneira de acelerar as licitações, que deverão significar investimentos até 2017 da ordem de R$ 13,5 bilhões.

Dos 95 arrendamentos por vencer até 2016, 64 já tiveram seu período de licitação encerrado e outros 12 vencerão ainda em 2013, disse Cristino. O governo quer licitar até junho todos os contratos que vencem até julho de 2014.

Entre as prioridades do governo para fazer as novas licitações estão, por exemplo, terminais de granéis líquidos de combustíveis no Pará e instalações nos portos de Santos e do Rio.

"Vamos priorizar os que estão vencidos, aqueles dos portos mais importantes e, em sequência, os que forem vencendo", informou.

Terminais receberam 900 milhões de toneladas de cargas - Anteriormente, cada porto fazia seu processo de licitação de uma maneira diferente dos demais. Os processos licitatórios agora serão feitos pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Para começar esse processo, porém, o governo ainda aguarda o fim da tramitação da Medida Provisória 595, que teve mais de 500 emendas apresentadas no Congresso. A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse que a aprovação da MP é uma das suas prioridades neste início de ano.

Segundo Cristino, o ano de 2012 terminou com um fluxo de cargas próximo a 900 milhões de toneladas nos portos brasileiro, um aumento de cerca de 1,7% em relação ao ano anterior, com um crescimento maior nas movimentações por contêineres.

Os números oficiais ainda não foram calculados. Em 2013, se o Produto Interno Bruto (PIB) crescer próximo de 4%, o volume de cargas nos portos deverá avançar mais de 7%, prevê. O pacote para o setor anunciado no ano passado prevê que, em 2030, os terminais brasileiros movimentem 2,26 bilhões de toneladas.

"Vamos mais do que dobrar o uso dos nossos portos até lá", disse.

Para levar um ganho administrativo ao setor portuário, a SEP também trabalha para implantar no curto prazo as instituições anunciadas no fim de 2012, como a Comissão Nacional de Praticagem.

Segundo Cristino, o governo está avaliando os 23 projetos de novos Terminais de Uso Privativo, para permitir a implantação de cerca de metade das novas instalações a curto prazo. Dos R$ 21,1 bilhões previstos para investimentos até 2016, o governo quer que R$ 10,4 bilhões sejam desembolsados até 2014.

Fonte: O Globo - Adaptado pelo Site da Logística.

 

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