Governo Federal debate plano para impulsionar cabotagem.

21-09-2015 08:37

Técnicos dos ministérios da Agricultura,  Pecuária e Abastecimento, dos Transportes, da Casa Civil e da Secretaria  de Portos (SEP) debatem eventuais mudanças nas normas da navegação de  cabotagem, com o objetivo de reduzir a burocracia da regulamentação e  baratear os custos desse transporte no litoral brasileira e na navegação  fluvial.
A cabotagem é o transporte marítimo de cargas que  ocorre ao longo de uma costa ou dos rios de um país (caso da costa  oriental do Brasil) ou continente (no Norte da Europa, por exemplo).
As  reuniões do grupo de trabalho (GT) formado pelos representantes desses  ministérios começaram no início do mês. Como informaram as assessorias  de imprensa dos ministérios da Agricultura e dos Transportes, a  convocação do GT coube à ministra da Agricultura, Kátia Abreu. Caberá a  ela também a divulgação de qualquer novidade relacionada à equipe.

Navio Log-In Jatobá em operação no Porto de Santos: embarcação realiza serviço pela costa brasileira
 
Boa  parte da pauta, porém, é conhecida, conforme antecipou a ministra ao  instalar o colegiado, no final do mês passado. As discussões tratam da  desburocratização do setor, que exige 12 documentos oficiais para o  transporte de cargas marítimas, enquanto as cargas por rodovias cruzam o  País com apenas quatro ofícios.
Praticagem
Há também a  questão da praticagem (serviço de auxílio e orientação nas manobras das  embarcações nos portos), que encarece os custos, além da adequação da  tripulação ao porte do navio. Kátia Abreu criticou a obrigação oficial  de determinar quantas pessoas devem trabalhar no cargueiro. Disse que é  preciso romper com o corporativismo e reverter essa imposição de mão de  obra.
O GT também discute possíveis desonerações na navegação de  cabotagem, a começar por eventual isenção do Imposto sobre Circulação de  Mercadorias, Serviços e Bens (ICMS) cobrado do bunker (combustível  viscoso e com alto teor de enxofre usado em motor de navios) e da  bandeira da navegação (o registro do cargueiro).
Em análise,  ainda, a isonomia de preços entre o bunker e o óleo diesel usado no  transporte rodoviário. A diferença de valor entre eles contribui para  reduzir a capacidade de competição da navegação de cabotagem.
Uma  avaliação preliminar da ministra revela que algumas medidas de curto  prazo podem reduzir os custos da navegação de cabotagem em até 18%. A  medida de efeito mais imediato, segundo ela, é a isonomia no preço dos  combustíveis, uma vez que a cabotagem não está isenta do recolhimento do  Programa de Integração Social (PIS) nem da Contribuição para  Financiamento da Seguridade Social (Cofins) – benefício concedido à  navegação de longa distância (entre países)

Fonte: A Tribuna online/Agência Brasil / Usuport - Adaptado pelo Site da Logística.


Voltar