Fundos regionais terão juro mais baixo para investimentos em infraestrutura.

27-06-2012 20:52

O governo vai reduzir as taxas de juros dos três fundos de desenvolvimento regionais. Ao todo, o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO) deverão dispor de R$ 4,3 bilhões para investimentos em infraestrutura em 2013, e a utilização desses recursos será toda reformulada.

As empresas que obtiverem recursos desses fundos não pagarão mais a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), adicionada a uma alíquota de 1% a 3% ao ano, mas uma taxa de juros fixa, que será inferior à TJLP - hoje em 6% ao ano. Além disso, os recursos que voltarem aos fundos, sob a forma de amortização dos empréstimos, não mais serão repassados ao Tesouro Nacional, o que deve dar autonomia financeira aos fundos em cerca de oito anos.

As medidas de estímulo aos fundos de desenvolvimento regional incluem ainda um fortalecimento das superintendências regionais, como a Sudene (para o Nordeste), a Sudam (para o Norte) e a Sudeco (Centro-Oeste). Um decreto será editado nos próximos dias regulamentando o papel de indução e atração de investimentos para as regiões representadas pelas superintendências.

Além disso, os bancos do Nordeste (BNB) e da Amazônia (Basa) não terão mais exclusividade na utilização de recursos desses fundos, que passarão a ser obtidos também por intermédio do Banco do Brasil (BB) e da Caixa Econômica Federal.

Essa "revolução", como está sendo chamada na área econômica, é conduzida pelo Ministério de Integração Nacional, comandado pelo ministro Fernando Bezerra. Os últimos detalhes dos estímulos, como a definição da taxa de juros fixa que vai balizar os empréstimos feitos com recursos dos fundos, serão fechados nos próximos dias entre Bezerra e o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Uma vez implementadas as medidas, as empresas que desejarem obter recursos do FDNE, por exemplo, terão que apresentar uma consulta prévia à Sudene, que ficará responsável por enquadrar o projeto nas três categorias que serão criadas pelo decreto - setorial, geográfica e infraestrutura.

Com o sinal verde da Sudene, a empresa terá facilidades junto aos bancos habilitados (Banco do Brasil, Caixa, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia). Quanto melhor o enquadramento, menor será a taxa de juros nos empréstimos dos fundos de desenvolvimento.

"Estamos conseguindo colocar um forte viés regional na estrutura do governo, que vê com prioridade os investimentos em infraestrutura", afirmou Jenner Guimarães, secretário de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais do Ministério de Integração Nacional.

Principal coordenador das medidas, Guimarães afirma que os projetos de empresas interessadas em investir em regiões do semi-árido nordestino terão um limite maior de financiamento dos empreendimentos. Já as companhias que optarem por investimentos em regiões mais ricas terão juros mais altos.

Fonte: Valor Econômico / Usuport - Adaptado pelo Site da Logística.

 

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