Especialistas defendem gestão privada em portos.

02-03-2012 20:45

Depois dos aeroportos, agora é a vez dos portos abrirem a administração para o capital privado, avaliam especialistas. Hoje, a atuação da iniciativa privada nos 34 portos públicos marítimos limita-se à movimentação das cargas por meio do arrendamento de terminais. Já a administração do porto (todo complexo aquaviário onde os terminais estão localizados) fica sob a tutela das companhias docas, empresas vinculadas à União.

Essas companhias são as responsáveis por ofertar a infraestrutura, como os acessos e os berços de atracação para os navios. As autoridades portuárias, porém, dependem em grande medida do orçamento da União para realizar investimentos e padecem de falta de autonomia administrativa.

A saída, diz o economista Gesner Oliveira, ex-presidente da Sabesp, é incluir a iniciativa privada na governança portuária para aumentar a eficiência do setor. Segundo ele, existe um cardápio de possibilidades, entre as quais a criação de uma sociedade de propósitos específicos (SPE), a abertura de capital das companhias docas, ou a concessão pura - como no caso dos aeroportos e rodovias.

A Lei dos Portos, de 1993, já prevê a concessão de portos à iniciativa privada, mas desde então apenas um complexo passou para as mãos privadas: Imbituba, Santa Catarina. Conforme o Valor antecipou no ano passado, a Secretaria de Portos (SEP) prepara o edital de licitação de quatro novos portos (Manaus, no Amazonas; Porto Sul, na Bahia; Águas Profundas, no Espírito Santo; e Vila do Conde, no Pará). Atualmente o governo estuda justamente o modelo de exploração privada desses complexos.

A avaliação é que existe um ambiente oportuno para incluir a iniciativa privada na administração. "Em tese, o modelo usado nos aeroportos poderia ser replicado nos portos. O projeto de Manaus, até onde sabemos, não teria participação de companhia docas", afirma a advogada Rosane Lohbauer, do escritório MHM Madrona Hong Mazzuco Brandão Sociedade de Advogados, especializado em infraestrutura. Procurada, a SEP não retornou o pedido de entrevista.

"Depois dos aeroportos, os portos são a grande fronteira. Mas mais importante do que a modalidade é entender que cada porto é um caso. Isso é urgente porque existe uma grande fragilidade do setor", diz Oliveira, que falou ontem sobre o modelo de Parcerias Público-Privadas (PPPs) para os portos no seminário Portos + 120.

Nos últimos 20 anos, a corrente brasileira de comércio exterior aumentou 637%, encerrando 2010 em US$ 400 bilhões. E os portos respondem por 95% da movimentação brasileira. Apesar da relevância, o segmento vem recebendo investimentos em ritmo menor que outros setores de infraestrutura.

De acordo com o advogado Fernando Marcato, sócio da consultoria GO Associados, os portos receberão R$ 14 bilhões entre aportes públicos e investimentos privados entre 2010 e 2013. Um aumento de 203% sobre o intervalo 2005-2008, mas muito abaixo dos valores do setor ferroviário (que irá para R$ 29 bilhões) e de transporte rodoviário (para R$ 33 bilhões).

Fonte: Valor Econômico / Usuport - Adaptado pelo Site da Logística.

 

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