Concessões de quatro portos já têm editais de estudo.

17-07-2015 09:53

O segundo bloco de concessões de  arrendamentos portuários será iniciado pelos portos de Santos (SP),  Suape (PE), Rio de Janeiro e São Francisco do Sul (SC). Os editais de  convocação das empresas interessadas em realizar os estudos de  viabilidade econômica de seis terminais serão publicados na edição de  hoje do "Diário Oficial da União". Os estudos vão subsidiar o governo na  definição do modelo das concessões, que devem ser feitas mediante  pagamento de outorga.
Em Santos, principal porto do país, o  governo convocou estudos para as concessões de dois terminais  localizados na margem esquerda. O maior, com 400 mil metros quadrados de  área, movimenta granéis vegetais na região conhecida como  "Conceiçãozinha". O outro é dedicado a graneis líquidos, fica na ilha de  Barnabé e ocupa uma área de 38 mil metros quadrados.
Localizado a  60 km do Recife, o porto de Suape também teve dois terminais  contemplados no chamamento dos estudos, mais conhecidos como  Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI). O plano do governo é  conceder à iniciativa privada os terminais de trigo e de veículos.
As  empresas que tiverem interesse em estudar a viabilidade de concessão do  terminal de usos gerais do porto de São Francisco do Sul, em Santa  Catarina, também poderão se apresentar. Além da operação do terminal, a  concessão considera a construção de um berço de atracação e de uma retro  área de cerca de 50 mil metros quadrados.
A Secretaria de Portos  também quer contratar os estudos de viabilidade para a concessão do  terminal de trigo localizado no porto do Rio de Janeiro. A área tem  aproximadamente 13,5 mil metros quadrados e fica entre os armazéns 10 e  12.
A partir da publicação dos chamamentos, as empresas  interessadas terão 30 dias para apresentar os requerimentos de  autorização. Os estudos selecionados pelo governo deverão ser entregues  dois meses após a obtenção da autorização. O ministro dos Portos, Edinho  Araújo, tem defendido a tese de que o setor é um dos que apresentam o  melhor potencial para atrair investimentos privados no atual cenário de  crise econômica.
Se os estudos forem utilizados no processo  licitatório, as empresas poderão pedir ressarcimento dos valores gastos  para a elaboração. Em todos os casos, o ressarcimento máximo foi  definido pelo governo em R$ 452,8 mil.
Os estudos escolhidos  terão de ser apreciados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) antes de  os editais de concessão serem publicados. O TCU levou um ano e meio para  liberar o primeiro bloco, que envolve terminais localizados em Santos e  em portos do Pará. Apesar do aval, o TCU terá que voltar ao primeiro  bloco. É que a mudança de planos do governo, que decidiu usar a outorga  como critério para definir as licitações, não foi contemplada na decisão  anterior.

Fonte: Valor Econômico / Usuport - Adaptado pelo Site da Logística.


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