Capitania dos Portos admite flexibilização em regras de calado operacional.

15-10-2014 08:41

A Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP) propôs dois critérios para flexibilizar as novas regras do calado operacional máximo dos navios, nos berços de atracação do Porto de Santos. Uma condição é que sejam apresentados estudos comprovando a existência de lama fluida no fundo do ponto de atracação. A outra é os armadores confirmarem estar cientes das condições de cada terminal. 

A definição do calado operacional nos berços é estratégica para a competitividade do complexo santista. O calado é a altura da parte do casco do navio que permanece submersa. Quando uma embarcação atraca em um determinado berço, sua quilha (parte de baixo do cargueiro) tem de ficar com um espaço de folga – uma margem de segurança – até o leito. Assim, ao descontar essa folga da profundidade local, tem-se quanto do casco do navio pode ficar submerso, ou seja, seu calado operacional máximo.
 
Quanto maior o calado, maior o peso das cargas que o navio pode receber (na prática, maior a quantidade de mercadorias a serem carregadas), diluindo o custo de sua viagem. Dessa forma, um porto que permite essa situação acaba sendo mais competitivo.
Os dois critérios para a mudança do cálculo do calado foram propostos pela Capitania após questionamentos de operadores portuários. A possibilidade dessas alterações é debatida desde o mês passado pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), pela Praticagem de São Paulo e pela CPSP. A Autoridade Portuária é a responsável pela definição do calado dos berços. Neste caso, ela pode seguir as recomendações da Autoridade Marítima, responsável pela segurança das embarcações que trafegam e atracam no cais santista.
 
Até o mês passado, a Codesp calculava o calado a partir da profundidade mínima do berço, descontando de 20 a 30 centímetros referentes à margem de segurança operacional. A nova forma, já em vigor, prevê o desconto de exatos 30 centímetros. Ela foi sugerida pela Capitania para evitar que cargueiros toquem o fundo do canal do estuário após o carregamento das embarcações em períodos de maré baixa.
 
Nessa nova regra, se a fundura do ponto de atracação é de 14 metros, navios com calado de até 13,7 metros podem atracar ali, em períodos de maré baixa. Na maré alta (quando seu nível fica um metro mais alto), o calado máximo dos cargueiros pode ser a profundidade do berço.
 
Reclamações
 
A nova fórmula pode reduzir o calado dos berços de alguns terminais do Porto, principalmente os graneleiros. Por este motivo, o Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) procurou a Autoridade Marítima, pedindo a flexibilização da regra.
 
A partir desse pleito que o capitão dos portos propôs as duas condições. “Dentro do critério já estabelecido, para garantir que os navios não toquem no fundo, apresentamos uma sugestão de que cada caso seja analisado separadamente, levando em consideração dois fatores”, afirmou.
 
O primeiro ponto sugerido é que os terminais façam um estudo para comprovar a existência de lama fluida no fundo do berço em questão. Trata-se de uma suspensão de sedimentos finos com baixa densidade, que possuem leve tendência de sedimentação. Esse tipo de solo está normalmente presente no leito de portos estuarinos, como o de Santos. Nesses casos, é possível que o navio “afunde” na lama sem qualquer risco a seu casco.
 
O outro critério envolve a comprovação, por parte dos terminais, de que os armadores (os donos dos navios) estão cientes das condições operacionais do berço de atracação. Trata-se da chamada cláusula Naabsa (sigla de Not Always Afloat But Safely Aground ou, na tradução do inglês, nem sempre à tona, mas encalhado com segurança). Ela atesta a condição de o navio, ao tocar o fundo, alcançou sedimentos macios.
 
“Com esses critérios, a Autoridade Portuária vai apreciar o pedido para ver se a condição é segura. Mas, para isso, cada caso deve ser visto separadamente, com análise batimétrica (da profundidade) e documental da lama fluida”, afirmou o capitão dos portos.


Fonte: A Tribuna / Usuport - Adaptado pelo Site da Logística.


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