Acordo do Pacífico deve reduzir PIB de oito setores industriais.

19-10-2015 11:31

A Parceria Transpacífico (TPP), acordo  concluído na semana passada entre Estados Unidos, Canadá, Japão e outros  nove países, deve afetar as exportações de segmentos importantes da  indústria doméstica. Estudo do Centro de Comércio Global e Investimento  da Fundação Getulio Vargas (FGV) mostra que, dentre 16 setores da  indústria de transformação, a TPP pode trazer perda no Produto Interno  Bruto (PIB) para oito segmentos.

Os mais afetados seriam veículos e suas partes, com perda de 1% do  PIB do setor e equipamentos de transportes, com perda de 3%. Têxteis  teriam redução de 0,11%, produtos de couro e calçados, de 0,96%,  enquanto ferro e aço teriam recuo de 0,32%. Alguns setores ganhariam  porque a TPP pode acelerar o crescimento de países da América do Sul  integrantes do acordo e elevar a demanda de produtos de alguns setores  específicos, como equipamentos eletrônicos, que teriam alta de 0,91% no  seu PIB, e de máquinas e equipamentos, com elevação pequena, de 0,08%.

Coordenado pelos professores Vera Thorstensen e Lucas Ferraz, o  estudo leva em conta liberalização total de tarifas e 50% de redução das  barreiras não tarifárias entre os países membros da TPP. Também  participaram do estudo Carolina Müller, Rodolfo Cabral, Belisa Eleoterio  e Thiago Nogueira.

Composto por 12 países - EUA, Japão, Austrália, Canadá, México,  Malásia, Chile, Nova Zelândia, Peru, Cingapura, Vietnã e Brunei -, o  futuro bloco reúne 800 milhões de consumidores e representa 40% do PIB  mundial.

"Trata-se de um mega-acordo que tem potencial para estabelecer novos  padrões globais de regulação que vão além de tarifas, alcançando  barreiras não tarifárias como exigências técnicas, sanitárias e  financeiras", diz Welber Barral, sócio da Barral M Jorge e ex-secretário  de Comércio Exterior. Para ele, as perdas estimadas hoje podem ser  muito maiores para alguns segmentos da indústria de transformação.


"Há alguns fatores dinâmicos, que podem fazer diferença e que não  se pode avaliar neste momento, porque a TPP deve trazer novos padrões  que ainda serão definidos em termos de barreiras não tarifárias, com  exigências de novas certificações", destaca Barral. "Essas barreiras  trazem custos e serão reduzidas para quem está dentro do acordo e mais  elevadas para quem está fora. Com novos padrões, o impacto das barreiras  não tarifárias sobre a exportação da indústria doméstica pode ser muito  maior."

A TPP, diz Vera, muda o cenário da regulação do comércio mundial. "Há  uma mudança geoeconômica. Os Estados Unidos se fortalecem, com impacto  para a China." Há um esvaziamento, analisa, da Organização Mundial do  Comércio (OMC) e a perspectiva de novos padrões que poderão surgir da  convergência regulatória da TPP farão com que a União Europeia (UE),  preocupada com o mercado asiático, tenha interesse em acelerar a  negociação com os Estados Unidos para a conclusão da Parceira  Transatlântica (TTIP).

A parceria entre americanos e europeus, ainda segundo estudo da FGV,  pode reduzir em 5% as exportações do Brasil para EUA e UE e em 3,9% as  importações brasileiras originadas dessas duas regiões, que atualmente  respondem por 30% dos embarques brasileiros, segundo o Ministério do  Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

"Isso afeta o Brasil e os demais emergentes que estão fora dessas  negociações. Os padrões estabelecidos nessas parcerias irão ditar a  regulação para todos", diz Vera. Para ela, isso torna-se urgente ao  Brasil buscar acelerar os acordos em negociação, como os de livre  comércio entre europeus e Mercosul.

"Precisamos atuar em várias frentes", declara Barral. "Além da  negociação com a UE, é preciso aprofundar os acordos com os países da  América do Sul. O interesse nisso ficou claro na semana passada, com a  assinatura do acordo com a Colômbia que engloba comércio e  investimentos." Para ele, é preciso trabalhar no que é viável e pode ser  negociado em prazos mais curtos. "Acordos de facilitação de comércio  não resolvem tudo, mas são importante porque reduzem custos."

Ontem, o titular do Mdic, Armando Monteiro, aventou a possibilidade  de adesão futura do Brasil à TPP e disse que há necessidade de o Brasil  "integrar-se de forma mais efetiva à rede de acordos internacionais"  (ver reportagem ao lado).

Para Julio Gomes de Almeida, economista da Universidade Estadual de  Campinas (Unicamp) e ex-secretário de Política Econômica, o ministro  aponta o "caminho certo", embora seja necessário que a proposta ganhe  espaço e o Brasil consiga flexibilização com os parceiros do Mercosul.

O melhor caminho para o país, avalia Almeida, seria o  multilateralismo. A convergência regulatória por meio de acordos como  TPP e TTIP, diz ele, tendem a aprofundar o desnível entre as regiões em  relação à integração nas cadeias globais de valor. A conclusão da TTP,  porém, torna necessário reduzir essa "defasagem" entre as iniciativas do  Brasil e as negociações das quais participam países da América do  Norte, Ásia e Europa.

"É preciso lembrar que esses grandes acordos acontecem como resultado  de fortes movimentos de grandes empresas, cerca de 400 no mundo,  responsáveis por 80% das cadeias globais de valor", destaca Almeida.  Para elas, diz, a convergência de padrões é um "sonho".

A vantagem do Brasil, diz o professor da Unicamp, é que boa parte  dessas empresas possui pé no Brasil. "A questão é que essas companhias  não usam o Brasil como plataforma de exportação, mas essencialmente para  produção ao mercado doméstico." Para ele, além de manutenção de câmbio  favorável à exportação, iniciativas do Brasil no sentido de harmonização  de regulação e de facilitação de comércio podem fazer com que se  desperte o interesse das empresas em exportar pelo Brasil, inserindo o  país nas cadeias globais de valor.

Thomaz Zanotto, diretor de relações internacionais e de comércio  exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), diz  que a entidade deve propor ao governo a abertura de mecanismos de  consulta às negociações não só da TPP como da TTIP. Esses acordos, diz,  estabelecem padrões que podem ser interessantes para o Brasil e que  convergem com normas que o país já adota no campo trabalhista e  ambiental, por exemplo.

Fonte: Valor Econômico / Usuport - Adaptado pelo Site da Logística.


Voltar